As atividades que envolvem a captura e confinamento de cetáceos, como golfinhos e orcas, foram banidas pela Índia, considerando estes animais “pessoas não humanas” com consciência de si próprios e que deverão ter direitos específicos.
O Ministério do Ambiente e das Florestas da Índia determinou a cessação das actividades que impliquem a importação, captura ou confinamento de cetáceos, tais como a realização de espectáculos com golfinhos ou orcas em delfinários. Tal resultou do reconhecimento dos cetáceos como seres vivos inteligentes, com consciência de si próprios e capazes de compreender conceitos abstratos, devendo ser encarados como “pessoas não-humanas” com direitos específicos, segundo um comunicado emitido pelo governo indiano.
Esta decisão foi tomada na sequência de semanas de protestos contra a construção de um delfinário no estado indiano de Kerala e de diversas outras instalações para mamíferos marinhos que estavam projectadas para diferentes locais do país, tornando a Índia no quarto país a banir espetáculos com cetáceos, depois da Costa Rica, Hungria e Chile.
A assunção de que é “moralmente inaceitável” manter golfinhos e orcas cativos para fins de entretenimento humano, como o governo indiano expressou em comunicado, tem vindo a ganhar um peso particular e crescente desde 2010, quando um grupo de cientistas e intelectuais divulgou em Helsínquia o primeiro esboço de uma Declaração dos Direitos dos Cetáceos, afirmando que os cetáceos são pessoas não-humanas que têm o direito à vida, liberdade e bem-estar.
Fontes: www.treehugger.com e www.dw.de
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