Autárquicas 2013 - António Andrade (Espinho, BE)

Consulte abaixo as respostas dadas pelo candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Espinho, António Andrade, às questões colocadas pela Vida Animal no âmbito da iniciativa Autárquicas 2013 Pelos Animais. Pode aceder aqui às respostas de outros candidatos.

1. Compromete-se a adoptar uma política de não abate no canil municipal e a lançar um programa de esterilização dos animais de rua do seu município?
O Canil Municipal de Espinho é ilegal, por falta de condições necessárias nunca foi legalizado. As associações de voluntárias pela causa animal têm a seu cargo a alimentação, saúde e esterilização de centenas de animais abandonados e não recebem nenhum apoio da autarquia. Além disso, as voluntárias recebem cartas de intimidação por alimentarem cães na via pública onde a Câmara de Espinho escreve que podem “ser punidas com coimas de 0,2 a 2 vezes o salário mínimo nacional”. O Bloco de Esquerda defende que é dever das autarquias terem uma política capaz de responder à população de animais errantes, de controlo populacional e respeito pelos direitos dos animais.
Desta forma, consideramos essencial:
a) - Reforçar a fiscalização e avançar com o licenciamento de um centro de recolha oficial (canil) que assegure as normas de saúde e bem-estar animal;
b) - Prever meios para que o canil detenha condições de alojamento adequadas e condições para a realização de tratamentos médico-veterinários;
c) - Promover uma política de não abate dos animais errantes;
d) - Prever meios para que o canil possa realizar a esterilização dos animais errantes recolhidos de forma a controlar a sua reprodução;
e) - Promover a realização de campanhas de sensibilização pública contra o abandono assim como para a adoção responsável dos animais recolhidos no canil;
f) - Prever meios para que os animais a cargo de associações de proteção dos animais ou de detentores em incapacidade económica possam aceder a tratamentos médico-veterinários, nomeadamente a prática de esterilização, a preços simbólicos, no canil.

2. Compromete-se a não autorizar a instalação de circos com animais nos espaços públicos do seu município?
Sim. No nosso programa eleitoral está muito claro que a autarquia não dará qualquer autorização nem apoio público a eventos que inflijam sofrimento físico ou psíquico, que firam ou que levem à morte de animais. Defendemos a promoção de práticas municipais respeitadoras dos direitos dos animais e por isso deixaremos de autorizar também o negócio das charretes no concelho. O Bloco de Esquerda pretende que Espinho seja um concelho moderno, civilizado, respeitador do ambiente e da qualidade de vida e do bem-estar animal.

3. Compromete-se a não autorizar a realização de eventos tauromáquicos nos espaços públicos do seu município?
O Bloco de Esquerda não reconhece as touradas como espetáculo cultural. Defendemos a cultura contra a violência e o sofrimento. Consideramos que a promoção do sofrimento animal como forma de entretenimento é inadmissível num Concelho que se quer moderno e progressista. Por isso entendemos que a realização de espetáculos com animais que impliquem o seu sofrimento físico ou psíquico não pode ser alvo de apoio institucional.
Prometemos:
a) Declarar Espinho como 2ª Cidade Portuguesa Anti-touradas. A autarquia passará a não permitir a realização de qualquer espetáculo tauromáquico no espaço público ou privado do município, sempre que ele dependa de qualquer autorização a conceder pela autarquia.
b) Demolir a antiga praça de touros, que está em avançado estado de degradação, e negociação do terreno com PME’s e microempresas com o objetivo de criar novos postos de trabalho ou utilização do terreno para algum novo projeto da autarquia que sirva os interesses dos espinhenses.

4. Compromete-se a disponibilizar uma opção vegetariana em todos os refeitórios sob gestão da Câmara Municipal?
Sim, consideramos importante que passe a haver uma opção vegetariana. Além disso, propomos também um programa de distribuição de fruta nas escolas para promover a alimentação saudável bem como a adesão da autarquia de Espinho à Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis.

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