Consulte abaixo as respostas dadas pelo candidato do Partido Social-Democrata à Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Moita Flores, às questões colocadas pela Vida Animal no âmbito da iniciativa Autárquicas 2013 Pelos Animais. Pode aceder aqui às respostas de outros candidatos.

1. Compromete-se a adoptar uma política de não abate no canil municipal e a lançar um programa de esterilização dos animais de rua do seu município?
Comprometemo-nos a zelar pela promoção do bem-estar animal, por efetuar campanhas de sensibilização contra os maus tratos e abandono dos animais, por promover ações conducentes à responsabilização dos detentores dos animais, por efetuar ações de sensibilização nas escolas com vista a educar a população juvenil no âmbito dos cuidados básicos a ter com os animais, assim como a fiscalizar e punir os infratores.
A questão da eutanásia, ainda que sendo considerada um assunto de extrema delicadeza e sensibilidade, tem por base uma avaliação técnica rigorosa, sendo preconizada por razões técnicas e de saúde pública, competindo aos técnicos, nomeadamente aos médicos veterinários, tomar a decisão quanto à necessidade de a realizar.
Quanto às esterilizações, promoveremos a esterilização dos animais adotados, dos animais pertencentes a munícipes carentes financeiramente, e estabeleceremos protocolos com Centros de Atendimento Médico Veterinário, para os animais dos idosos portadores do cartão 65+.

2. Compromete-se a não autorizar a instalação de circos com animais nos espaços públicos do seu município?
Relativamente aos circos, existe o DL 255/2009 que aprova as normas a que obedece a identificação, registo, circulação e proteção dos animais, pelo que , se a legislação for cumprida e não forem detetadas inconformidades pelos técnicos que efetuam as vistorias a estes locais, não me parece haver base legal para impedir a realização de circos em espaços públicos.

3. Compromete-se a não autorizar a realização de eventos tauromáquicos nos espaços públicos do seu município?
Este Município não tem tradições tauromáquicas.

4. Compromete-se a disponibilizar uma opção vegetariana em todos os refeitórios sob gestão da Câmara Municipal?
Se na sequência da realização de um inquérito aos frequentadores dos refeitórios, tivermos uma adesão significativa, e que justifique o investimento, poderá ser considerada a hipótese de se virem a disponibilizar pratos vegetarianos.

Comenta este artigo