Consulte abaixo as respostas dadas pelo candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Setúbal, João Ribeiro, às questões colocadas pela Vida Animal no âmbito da iniciativa Autárquicas 2013 Pelos Animais. Pode aceder aqui às respostas de outros candidatos.

1. Compromete-se a adoptar uma política de não abate no canil municipal e a lançar um programa de esterilização dos animais de rua do seu município?
Na reunião de Câmara realizada a 6 de Abril de 2011, os Vereadores do PS apresentaram uma recomendação que propunha reforçar os mecanismos de apoio à proteção animal e saúde pública, reconhecendo a importância dos valores da protecção e do bem-estar animal.
Na altura, defendeu o PS uma relação estável de cooperação do Município com as associações actuantes no domínio da protecção animal, estipulando uma efectiva articulação destas com os serviços municipais e apoio financeiro e material, designadamente, em matéria de recolha, tratamentos veterinários, campanhas de esterilização de animais e de adopção de animais recolhidos.
Temos de reconhecer o trabalho e os resultados que as associações alcançaram ao nível da adopção e esterilização de animais abandonados e da protecção animal.
Defendemos ainda que a Câmara Municipal deve coordenar e articular a acção das entidades públicas (Parque Natural da Arrábida, Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR – SEPNA, Juntas de Freguesia) com as associações desta área quando tal se justifique pela tipologia de intervenção.
Essa recomendação não foi tida em conta pelo Executivo CDU, mas afirmamos que estamos dispostos a adotar medidas que se coadunem com da adoção progressiva do princípio do não abate no canil e gatil, bem como a executar programas de esterilização eficazes no concelho. Admitimos que o canil e o gatil possam ser geridos por organizações não-governamentais para a defesa dos direitos dos animais.

2. Compromete-se a não autorizar a instalação de circos com animais nos espaços públicos do seu município?
Como sabem, a instalação de recinto pode realizar-se em espaço público ou privado.
Assim, nesse domínio, a Candidatura do PS pode apenas garantir que tudo fará, enquanto executivo municipal, para zelar pelo cumprimentos rigoroso das normas legais e regulamentares existentes no nosso ordenamento jurídico, particularmente quanto a regras de licenciamento que regulam a instalação de circos (Decreto-Lei n.º 268/2009, de 29 de Setembro) e as normas a que obedece a identificação, registo, circulação e protecção dos animais utilizados em circos (Decreto-Lei n.º 255/2009, de 24 de Setembro).

3. Compromete-se a não autorizar a realização de eventos tauromáquicos nos espaços públicos do seu município?
O Concelho de Setúbal é um concelho com tradições taurinas, mas entendemos que a realização de eventos tauromáquicos deve ser feita exclusivamente nas praças de touros que apresentem condições de licenciamento e sanitárias adequadas para o efeito e nunca em espaços improvisados e precários, como praças de touros amovíveis, como sucedeu no passado recente em Setúbal.

4. Compromete-se a disponibilizar uma opção vegetariana em todos os refeitórios sob gestão da Câmara Municipal?
Sem prejuízo do parecer técnico na área, de uma consulta aos trabalhadores e da disponibilidade orçamental, julgamos estar em condições de assumir o compromisso de introduzir a opção em 1 ou 2 dos refeitório mais procurados pelos trabalhadores, assegurando uma maior liberdade de escolha e garantindo a variedade de alimentos e opções pelos nosso trabalhadores.

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