Consulte abaixo as respostas dadas pelo candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal do Porto, José Soeiro, às questões colocadas pela Vida Animal no âmbito da iniciativa Autárquicas 2013 Pelos Animais. Pode aceder aqui às respostas de outros candidatos.

Sabemos que, por ano, no Porto, de acordo com estatísticas oficiais, são abatidos 700 cães e 400 gatos no canil municipal. Há uma percentagem reduzida de adoções. E a política relativamente às aves tem sido marcada pelo desconhecimento e pela ineficácia. É preciso mudar de paradigma no modo como o município do Porto lida com os animais e concebe o seu papel no espaço urbano.
Os animais têm direito à cidade. Uma cidade justa e boa para viver afere-se também pela maneira como nela habitam e são tratados os animais.
Propomos 6 ideias concretas. Aqui estão as nossas respostas:

1. Compromete-se a adoptar uma política de não abate no canil municipal e a lançar um programa de esterilização dos animais de rua do seu município?
Sim. E passo a particularizar, tendo em conta as espécies animais presentes nas nossas ruas que de mais atenção precisam:

Primeiro, conhecer para intervir (1)

Recensear e promover o estudo de populações das espécies-alvo e da relação que humanos vêm desenvolvendo com elas. Estudar gaivotas e pombos (não é conhecido qualquer estudo local que possa fundamentar uma intervenção eficiente para estas espécies). Aprofundar a relação com a investigação produzida no âmbito académico e com o conhecimento das associações que intervêm no terreno.

Preparar o espaço público, limpar (2)

A higiene urbana e o combate à acumulação de lixos é uma medida essencial para impedir a proliferação descontrolada de animais nas ruas, em particular das populações de gaivotas. Deve-se sensibilizar habitantes sobre inconvenientes de alimentar animais na via pública eliminando a punição desse comportamento. (Exº: é preciso remover lixos da restauração no centro da cidade com mais frequência; a sua acumulação e exposição é causa muito provável de muitos destes problemas).

Converter o canil municipal num centro de bem estar e proteção de animais de rua (3)

O canil não pode ser o lugar da captura e abate de animais. Deve, pelo contrário, centrar-se uma política de recolha, vacinando e esterilização. Deve promover ativamente a adoção. Cães e gatos entregues para adoção ou devolução devem ser aí previamente esterilizados. A intervenção relativa aos animais errantes deve ser orientada por uma lógica cujo objetivo deve passar pela recolha, a esterilização e a devolução ao espaço público.

Promover o conceito de gatos municipais e de cães comunitários (4)

Uma cidade vivida promove a relação entre os humanos e outros animais também no espaço público. É preciso substituir proibição por sensibilização para quem alimente animais na via pública. Por outro lado, alguns espaços públicos da cidade, como jardins, devem poder acolher animais, cuidados e acompanhados pelo município.

Criar espaços e serviços do município para os animais domésticos (5)

Um equipamento como o atual canil – convertido em centro de bem estar e proteção – deve assegurar Médico/as Veterinários Municipais, em particular no apoio clínico às atividades desenvolvidas pelas Associações protetoras dos animais. Deve atuar no terreno e no apoio a cães e gatos municipais. Animais domésticos devem ser tratados a preços simbólicos para famílias que muitas vezes não têm como recorrer aos serviços privados que hoje têm o monopólio destes serviços. (Este serviço deverá, obviamente, cumprir com todos os requisitos legais para estes equipamentos públicos).

2. Compromete-se a não autorizar a instalação de circos com animais nos espaços públicos do seu município?
Sim, queremos uma cidade que combate o sofrimento animal (6)
A autarquia não deve financiar nem autorizar espetáculos que promovam o sofrimento de animais, ou a sua utilização como mero objeto recreativo, mas deve promover atividades que proporcionem proximidade e empatia com animais em liberdade em meio urbano.

3. Compromete-se a não autorizar a realização de eventos tauromáquicos nos espaços públicos do seu município?
Sim, pelas razões indicadas na resposta anterior. Por uma questão de princípio político e porque há alternativas à interação com animais que provem o respeito pelos animais e a dignidade na nossa relação com eles.

4. Compromete-se a disponibilizar uma opção vegetariana em todos os refeitórios sob gestão da Câmara Municipal?
Esta é uma boa ideia e comprometemo-nos a apoiá-la na nossa intervenção autárquica. É importante para quem tem essa opção de vida e é uma demonstração de que há alternativa à alimentação omnívora.
Tanto neste ponto como em anteriores quisemos salientar que a autarquia deve ter um papel incentivador e formativo, muito mais do que punitivo, na concretização deste novo paradigma.

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