A autarquia de Vigo, em Espanha, proibiu a concessão de licenças para espetáculos circenses que incluam animais selvagens em cativeiro. O anúncio foi feito pelo presidente da câmara para quem a utilização destes animais é “deplorável” e “repugnante”. por Sueli Fontes (da redação da ANDA) Abel Caballero afirmou publicamente que se trata de uma “demanda pela dignidade” de toda a cidade […]

A Escola Secundária Dr Serafim Leite é a primeira do concelho, e talvez do país, a servir refeições vegetarianas na cantina. A ideia partiu da associação de estudantes e teve o apoio da direção da escola e da empresa que fornece as refeições Esta segunda-feira, a Serafim Leite aliou-se oficialmente ao movimento mundial “2ªs sem carne” (“Meatless Mondays”). Depois da […]

O grupo tem como finalidade aumentar o interesse dos diversos agentes jurídicos pelo Direito Animal, bem como facilitar a introdução dos Estudos em Direito Animal nas Universidades Europeias. Continuar a ler em otrosí.net (em espanhol)

A United Airlines anunciou esta semana que deixará de transportar macacos para laboratórios que realizem testes em animais. Continuar a ler no site Fox4 (em inglês)

A 28 de Dezembro, a Assembleia Legislativa do Distrito Federal, no México, aprovou por unanimidade a reforma ao Código Penal, que agora reconhece e tipifica como delito os maus-tratos e o assassinato de animais. Continuar a ler no site da Animanaturalis (em espanhol)

A Câmara dos Lordes, câmara alta do Parlamento Britânico, decidiu retirar o “foie gras” dos menus oficiais depois de ativistas defensores dos direitos dos animais se terem queixado do facto de esta iguaria ser servida nos seus restaurantes. De acordo com a AFP, os chefes de “catering” da Câmara dos Lordes, que estão agora em férias de Natal, prometeram parar […]

A partir de 27 de Dezembro, os condutores italianos estarão obrigados a socorrer qualquer animal que tenha sido atropelado na estrada, tal como já acontece com os seres humanos. Continuar a ler no site da Igualdad Animal (em espanhol)

Por Bethania Malmberg (da Redação – Suécia) Foto ilustrativa – Reprodução/Internet O novo governo da Holanda decidiu proibir animais em circos. No final de outubro, o novo governo da Holanda apresentou uma proibição para a exibição de animais selvagens em circos. Uma decisão semelhante já estava em andamento na Holanda desde 2008, mas somente agora entrou em vigor. A organização […]

A Costa Rica aprovou, esta terça-feira, uma alteração à lei que vai proibir a caça desportiva. O projeto chegou às mãos dos responsáveis do Congresso através de uma iniciativa popular, tendo mais de 177 mil cidadãos assinado o pedido para a introdução da proibição. De acordo com a agência AFP, a mudança da Lei da Vida Selvagem recebeu 41 votos […]

Projeto de Lei 173/XII

O Projeto de Lei 173/XII foi apresentado por deputados do Partido Socialista e “Altera o Código Civil, estabelecendo um estatuto jurídico dos animais” Leia o projecto de lei na íntegra no site oficial da Assembleia da República