Colocámos a todos os partidos e coligações candidatos às próximas eleições cinco questões relacionadas com os direitos dos animais, na certeza de que as suas respostas terão um peso decisivo na escolha de muitos cidadãos. Estas foram as respostas dos partidos à primeira questão, apresentadas por ordem de recepção.

1. Animais abandonados

Sabendo que:
– existem dezenas de milhares de animais abandonados em Portugal;
– todos os anos milhares de cães e gatos são abatidos nos canis portugueses;
– a única solução ética e eficaz para resolver este flagelo passa pela implementação de um programa nacional de esterilização de animais;
Comprometem-se a implementar uma política de não abate e um programa nacional de esterilização de animais de rua, por forma a resolver este flagelo?

 

PAN – Pessoas-Animais-Natureza

Sim! O PAN tem desenvolvido campanhas nacionais de alerta para este flagelo tendo mesmo entregue uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para o fim dos canis de abate, a 28 de Maio deste ano, na Assembleia da República (AR), com 43.015 assinaturas válidas das mais de 70.000 recebidas. Esta medida está também como uma das sete prioridades do PAN para a legislatura de 2015-2019. A proposta de lei adjancente à ILC será uma das primeiras propostas a ser apresentadas na AR.

 

AG!R

A resposta curta e directa a essas perguntas é que de facto o tema da defesa dos direitos animais não tomou uma área prioritária no nosso programa. Não significa que a nossa posição é de menorização destes problemas. Estaremos abertos a futuras negociações com as associações do sector, as associações para defesa dos animais.
A nossa posição é a defesa dos direitos universalmente promulgados para todos, e a primazia dos direitos adquiridos sobre a finança.

 

LIVRE / Tempo de Avançar

Sim. No subcapítulo “Promover uma relação de bem-estar com os animais de companhia” do nosso Programa Eleitoral, consta a alínea a) “Fim dos canis de abate”, que entre outras medidas refere as campanhas de captura, esterilização e adoção.

 

Nós, Cidadãos!

Nesse plano, mais do que medidas repressivas, defendemos uma via pedagógica – como se pode ler no nosso programa político-eleitoral:
11.5 — Reforçar a aposta no ensino pré-escolar, como embrião de um ensino que não se circunscreve à instrução, mas que assume a tarefa de uma educação integral, veiculando valores – desde logo, cívicos e ecológicos, que promova, nomeadamente, a proteção dos animais.

 

PCP – Partido Comunista Português

Todos os cidadãos têm direito a um ambiente humano e ecologicamente equilibrado, incumbindo ao Estado, por meio de organismos próprios e através do apoio a iniciativas populares e comunitárias, promover a melhoria da qualidade de vida, quer individual, quer coletiva.
A política de ambiente tem por fim otimizar e garantir a continuidade de utilização dos recursos naturais, qualitativa e quantitativamente, como pressuposto de um desenvolvimento social, económico e cultural harmonioso e em equilíbrio com a dinâmica e o ciclo de regeneração de cada recurso natural.
Nesse sentido, consideramos que a proteção dos recursos faunísticos autóctones pode implicar medidas de restrição, condicionamento ou proibição de atividades humanas, nomeadamente no âmbito de:
a)Destruição de animais tidos por prejudiciais, sem exceção, através do recurso a métodos não autorizados e sempre sobre controlo das autoridades competentes;
b)Manutenção ou ativação dos processos biológicos de autorregeneração;
c)Recuperação dos habitats degradados essenciais para a fauna e criação de habitats de substituição, quando necessário;
d)Comercialização de fauna silvestre, aquática ou terrestre;
e)Introdução de espécies animais selvagens, aquáticas ou terrestres, no território nacional, com relevo para as áreas protegidas;
f)Regulamentação e controlo da importação e comercialização de espécies exóticas;
g)Regulamentação e controlo da utilização de substâncias que prejudiquem a fauna selvagem;
h)Organização de lista ou listas de espécies animais e das biocenoses em que se integram, quando raras ou ameaçadas de extinção.

 

BE – Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda defende uma política de não abate e esterilização de animais de rua e tem apresentado várias iniciativas legislativas nesse sentido. Recentemente, em Junho deste ano, apresentamos de novo um projeto de lei que visava acabar com o abate compulsivo de animais em centros de recolha, restringindo a eutanásia a situações em que se prove ser a via única e indispensável para eliminar a dor e sofrimento irrecuperável do animal. O mesmo projeto visava também promover a criação de programas RED (recolha, esterilização e devolução) e salvaguardar o ?animal comunitário?, cuja guarda, detenção, alimentação e/ou cuidados médico-veterinários são assegurados por uma pessoa ou grupo de pessoas. Infelizmente, este projeto foi chumbado pela maioria PSD-CDS.
Conforme o nosso programa eleitoral, comprometemo-nos a insistir na eliminação da prática de abate de animais nos canis e gatis municipais, assim como a melhoria das condições destes espaços e a criação de mecanismos de participação das associações de proteção dos animais na sua monitorização. Comprometemo-nos também a defender a realização de campanhas de esterilização, que abranjam todos os animais adotados nos centros de recolha municipais, e o estabelecimento de protocolos para a esterilização de outros animais de companhia. Para prevenir o abandono de animais e facilitar a devolução de animais perdidos, defendemos ainda que o registo na Junta de Freguesia deve ser gratuito e que deve existir uma base de dados única de microchips de cães e gatos, que seja funcional e de fácil utilização.

 

 

2 Respostas até agora.

  1. ja leram ???? quem fala em animais ???? pois …e……nao dao votos !!!!!!gente sen caracterb nao inclui nada para animais ou deficientes !!!!!!que é o q quase todos partidos fazem !!!!!!!!!!!!!!
    eu so voto em quem realmente tiver politica defesa vida animal e politica defesa e integraçao real e clara de portadores deficiencia !!

  2. ja leram ???? quem fala em animais ???? pois …e……nao dao votos !!!!!!gente sen caracterb nao inclui nada para animais ou deficientes !!!!!!que é o q quase todos partidos fazem !!!!!!!!!!!!!!
    eu so voto em quem realmente tiver politica defesa vida animal e politica defesa e integraçao real e clara de portadores deficiencia !!

Comenta este artigo