Colocámos a todos os partidos e coligações candidatos às próximas eleições cinco questões relacionadas com os direitos dos animais, na certeza de que as suas respostas terão um peso decisivo na escolha de muitos cidadãos. Estas foram as respostas dos partidos à segunda questão, apresentadas por ordem de recepção.

2. Circos com animais

Sabendo que:
– os animais nos circos são alvo de abuso físico e psicológico;
– outros países europeus já proibiram a utilização de animais na actividade circense;
– a Portaria 1226/2009 (que proíbe a reprodução e compra de animais selvagens) não funciona, já que os circos continuam a deter e apresentar animais, inclusivamente nascidos após a publicação desse diploma;
Comprometem-se a fazer cumprir a actual lei e legislar no sentido de proibir a utilização de todos os animais nos circos?

 

PAN – Pessoas-Animais-Natureza

Sim! O PAN tem sido a única força política a lutar claramente pela libertação destes seres tendo já conseguido terminar com as licenças a circos com animais em Lisboa e no Funchal. Este tema é também uma das sete prioridades PAN para o mandato de 2015-2019. O PAN compromete-se a lutar também contra a exploração de animais marítimos em “espectáculos” que recorram a focas, golfinhos, orcas, entre outros.

 

AG!R

A resposta curta e directa a essas perguntas é que de facto o tema da defesa dos direitos animais não tomou uma área prioritária no nosso programa. Não significa que a nossa posição é de menorização destes problemas. Estaremos abertos a futuras negociações com as associações do sector, as associações para defesa dos animais.
A nossa posição é a defesa dos direitos universalmente promulgados para todos, e a primazia dos direitos adquiridos sobre a finança.

 

LIVRE / Tempo de Avançar

No que concerne aos circos com animais, a medida do nosso Programa Eleitoral que abrange essa questão pretende “Eliminar os subsídios a espetáculos que promovam maus-tratos aos animais” e que inclui a expressão concreta “como a tauromaquia e algumas práticas circenses”.

 

Nós, Cidadãos!

Nesse plano, mais do que medidas repressivas, defendemos uma via pedagógica – como se pode ler no nosso programa político-eleitoral:
11.5 — Reforçar a aposta no ensino pré-escolar, como embrião de um ensino que não se circunscreve à instrução, mas que assume a tarefa de uma educação integral, veiculando valores – desde logo, cívicos e ecológicos, que promova, nomeadamente, a proteção dos animais.

 

PCP – Partido Comunista Português

Por observação da realidade, sabe-se que não tem sido respeitado o bem-estar de muitos dos seres vivos utilizados para espetáculos circenses, que são obrigados a reproduzir comportamentos que não são os seus comportamentos naturais e a serem submetidos, muitas vezes, a condições de cativeiro muito distantes das que asseguram o seu bem-estar.
Por isso mesmo, o PCP propõe, sem imposições e proibições imediatas (à exceção dos grandes símios, cuja utilização o PCP entende propor uma proibição imediata, tendo em conta as suas características etológicas e biológicas muito próprias), para os restantes animais selvagens um período de recolha, através da abertura de um processo de entrega voluntária dos animais por parte dos proprietários dos circos, ou dos detentores desses animais, mediante uma indemnização, chamemos-lhe assim, por parte do Estado, para que seja possível a esses proprietários ou a esses detentores dos animais investirem noutras artes, noutra formação, na sua reconversão profissional tendo em conta que existe um significativo número de pessoas que vive das artes circenses e não deve ficar desprotegida.
Entende também o PCP que se deve limitar a possibilidade de compra de novos animais selvagens e que deve ser proibida a reprodução de animais selvagens em cativeiro de forma a contornar a legislação.
O PCP propõe a criação de um cadastro nacional de animais de circo, a ser acompanhado de perto pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, que dê resposta à incapacidade de fiscalização que o Estado tem perante os animais no circo.

 

BE – Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda defendeu já em 2009 a proibição do uso de animais selvagens nos circos, numa iniciativa legislativa que foi chumbada no parlamento. Em 2012, denunciamos no parlamento o incumprimento da Portaria no 1226/2009, tendo conhecimento de que o Circo Chen, instalado em Lisboa, estava a exibir tigres com apenas alguns meses. Continuaremos a insistir no parlamento para que o uso de animais nos circos seja erradicado e o circo sem animais seja valorizado.

 

 

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