Colocámos a todos os partidos e coligações candidatos às próximas eleições cinco questões relacionadas com os direitos dos animais, na certeza de que as suas respostas terão um peso decisivo na escolha de muitos cidadãos. Estas foram as respostas dos partidos à quinta questão, apresentadas por ordem de recepção.

5. Experimentação animal

Sabendo que:
– os animais usados em experimentação sofrem terrivelmente;
– a relevância e a fiabilidade dos testes em animais é altamente questionável – 92% dos testes que funcionam em animais falham depois quando aplicados a seres humanos;
– existem cada vez mais e melhores métodos alternativos, como os modelos computacionais e a cultura de tecidos;
Comprometem-se a limitar categoricamente o uso de animais em experiências e a iniciar um caminho de erradicação total dessa prática em Portugal?

 

PAN – Pessoas-Animais-Natureza

Sim! Este tema é muito importante para o PAN sendo que apresentamos várias propostas neste sentido. Sendo o nosso Objectivo a abolição célere destas práticas sabemos que podemos encontrar obstáculos ideológicos pelo que nos comprometemos a limitar ao máximo as suas práticas até atingirmos esse fim: Proibindo o financiamento com dinheiros públicos a investigações invasivas em animais, canalizando fundos existentes para a construção de um centro 3R responsável pelo desenvolvimento e validação de alternativas à experimentação animal e pela promoção da política dos 3R – replacement (substituição), reduction (redução), refinement (refinamento), proibindo o uso de animais para experimentação em todos os estabelecimentos de ensino (escolas e universidades) tal como proibindo a aprovação de quaisquer projectos que envolvam ensaios pré- clínicos com animais e a construção de novos biotérios em todo o território nacional e encerramento progressivo dos actualmente existentes. Iremos também propor um Programa de ética animal/Prémio Ética Animal de modo a financiar e promover práticas experimentais sem animais.

 

AG!R

A resposta curta e directa a essas perguntas é que de facto o tema da defesa dos direitos animais não tomou uma área prioritária no nosso programa. Não significa que a nossa posição é de menorização destes problemas. Estaremos abertos a futuras negociações com as associações do sector, as associações para defesa dos animais.
A nossa posição é a defesa dos direitos universalmente promulgados para todos, e a primazia dos direitos adquiridos sobre a finança.

 

LIVRE / Tempo de Avançar

Esta é uma questão que, infelizmente, não está ainda contemplada no nosso Programa Eleitoral.

 

Nós, Cidadãos!

Nesse plano, mais do que medidas repressivas, defendemos uma via pedagógica – como se pode ler no nosso programa político-eleitoral:
11.5 — Reforçar a aposta no ensino pré-escolar, como embrião de um ensino que não se circunscreve à instrução, mas que assume a tarefa de uma educação integral, veiculando valores – desde logo, cívicos e ecológicos, que promova, nomeadamente, a proteção dos animais.

 

PCP – Partido Comunista Português

Ao contrário do pressuposto do antagonismo entre o homem e a natureza, que está frequentemente implícito nas abordagens mais superficiais de políticas de ambiente, o PCP centra-se na harmonização do desenvolvimento humano com a natureza, na unidade do homem com a natureza, de que faz parte e da qual depende.
A utilização para fins experimentais, científicos, de investigação ou para testes, de seres vivos sencientes deve ser regulamentada por diploma próprio e carecer de autorização pelas autoridades competentes.
Na perspetiva do PCP, a política de ambiente deve promover a adoção de medidas de:
a) Substituição das técnicas que usam material senciente para os fins referidos no número anterior por outras, ou substituição do material senciente por outro não senciente, no quadro das possibilidades tecnológicas disponíveis;
b) Redução da utilização de seres vivos sencientes para os fins referidos no número anterior;
c) Aperfeiçoamento das técnicas relacionadas com os referidos fins, no sentido da redução das necessidades de utilização de seres vivos sencientes nesses procedimentos.

A utilização de seres vivos sencientes em qualquer atividade económica, desportiva, cultural ou recreativa deve ser regulamentada por legislação própria e sujeita a autorização das autoridades competentes, bem como a inspeções periódicas.

 

BE – Bloco de Esquerda

Com o fim de promover uma investigação científica mais respeitadora dos animais e mais eficaz, o Bloco de Esquerda defende o aumento do investimento no desenvolvimento e implementação de métodos de experimentação sem o uso de animais. Defendemos também no nosso programa o estabelecimento de um prazo para acabar com os testes em animais incluídos na categoria sofrimento severo e de um objetivo para reduzir o número de animais utilizados nos testes em comparação com o número atual. No que diz respeito aos testes em animais para produtos de higiene doméstica e cosmética, defendemos a sua eliminação a partir de 2018. No ensino médico, defendemos a substituição de animais por ferramentas de ensino como materiais multimedia e modelos físicos.

 

 

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