Colocámos a todos os partidos e coligações candidatos às próximas eleições cinco questões relacionadas com os direitos dos animais, na certeza de que as suas respostas terão um peso decisivo na escolha de muitos cidadãos. Estas foram as respostas dos partidos à quarta questão, apresentadas por ordem de recepção.

4. Vegetarianismo

Sabendo que:
– os animais destinados ao abate para nosso consumo têm vidas degradantes e infelizes;
– comer animais não é necessário a uma alimentação saudável, como foi recentemente confirmado pela Direcção-Geral da Saúde, sendo aliás a alimentação vegetariana mais saudável do que a dieta convencional dos portugueses em diversos aspectos;
– a produção de carne tem efeitos devastadores para o ambiente e contribui fortemente para a produção de gases com efeito de estufa;
Comprometem-se a implementar medidas de promoção do consumo de produtos de origem vegetal?

 

PAN – Pessoas-Animais-Natureza

Sim! Baseado em pressupostos éticos, ambientais, sociais e de saúde pública o PAN apresenta no seu programa político várias medidas que beneficiam a transição voluntária e informada para um estilo de vida sem o consumo de produtos e derivados animais. Para esta transição teremos que terminar com os subsídios à agropecuária, uma medida prioritária para o PAN, implementar refeições vegetarianas (sem derivados) nas cantinas públicas e privadas (medida 37 do programa eleitoral) e elaborar uma nova roda dos alimentos sem produtos animais (medida 42). Correlacionado propomos baixar o IVA para produtos amigos dos animais e do ambiente (medida 149). Paralelamente mantemos o nosso compromisso de em eventos PAN não utilizarmos nenhum produto de origem animal. Somos o exemplo do que desejamos ver implementado na nossa sociedade.

 

AG!R

A resposta curta e directa a essas perguntas é que de facto o tema da defesa dos direitos animais não tomou uma área prioritária no nosso programa. Não significa que a nossa posição é de menorização destes problemas. Estaremos abertos a futuras negociações com as associações do sector, as associações para defesa dos animais.
A nossa posição é a defesa dos direitos universalmente promulgados para todos, e a primazia dos direitos adquiridos sobre a finança.

 

LIVRE / Tempo de Avançar

Sim. No nosso Programa Eleitoral está prevista a medida “Promover novos hábitos alimentares e reforçar a proteção dos consumidores” segundo a qual é fundamental reforçar a ação do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), aumentar a regulação da venda e publicidade a alimentos prejudiciais à saúde.
Adicionalmente, referimos ainda a necessidade de garantir básicos de saúde, higiene e uma alimentação saudável e equilibrada a toda a população escolar.

 

Nós, Cidadãos!

Nesse plano, mais do que medidas repressivas, defendemos uma via pedagógica – como se pode ler no nosso programa político-eleitoral:
11.5 — Reforçar a aposta no ensino pré-escolar, como embrião de um ensino que não se circunscreve à instrução, mas que assume a tarefa de uma educação integral, veiculando valores – desde logo, cívicos e ecológicos, que promova, nomeadamente, a proteção dos animais.

 

PCP – Partido Comunista Português

A grande produção agrícola e o grande agronegócio, estão nos antípodas das preocupações objeto da pergunta. A forma correta de ocupação do território, a utilização práticas mais respeitadoras do ambiente, e preocupações com a biodiversidade não são compatíveis com o único objetivo de produção máxima, com vista a obter o lucro máximo.

Assim, o PCP tem defendido e continuará a defender o direito a produzir, através da implementação de medidas concretas:
a. A defesa dos direitos dos pequenos e médios agricultores e dos seus rendimentos, garantindo direitos e deveres específicos;
b. A garantia do direito à água e a manutenção da água pública, como condição de acesso de todos, em condições e preços justos;
c. A defesa do direito à utilização, aquisição, troca e venda das sementes próprias ou de outros, para a manutenção da biodiversidade e das culturas tradicionais;
d. A rejeição da introdução de sementes e plantas geneticamente modificadas (OGM), sem que isso possa representar perdas nos rendimentos para os produtores;
e. Garantia de escoamento a preços justos à produção familiar;
f. Criação de canais de escoamento da produção familiar nacional para escolas, hospitais, instalações militares e outras instituições com funções públicas;
g. Regulamentação e fiscalização da atividade dos hipermercados, nomeadamente quanto aos preços praticados; aos prazos de pagamento a fornecedores; à aplicação de “quotas mínimas de comercialização” de bens agroalimentares de produção nacional e local;
h. Apoio público à criação e ao funcionamento dos mercados locais e regionais de produções familiares.

Continua a ser necessário que se atinjam objetivos gerais em matéria de agricultura para a concretização de objetivos tão essenciais na vida de um País como a defesa da agricultura, o aumento da produção nacional em bens agroalimentares para assegurar a Soberania Alimentar de Portugal, promover o rejuvenescimento do tecido produtivo na agricultura portuguesa e revitalizar o mundo rural e, assim, proporcionar à população portuguesa uma alimentação saudável e acessível.

 

BE – Bloco de Esquerda

Dado que existe um número crescente de pessoas que adotam uma dieta vegetariana, que tem vantagens para o ambiente e para a saúde, o Bloco de Esquerda tem defendido que esta opção deve ser respeitada e a existência de opções vegetarianas em cantinas públicas deve ser assegurada. Consideramos também que existem ainda distorções fiscais que devem ser corrigidas, na medida em que alternativas a produtos animais que são preferidas por muitas pessoas por motivos éticos ou de saúde são taxadas em sede de IVA a uma taxa mais alta. Desde 2008 que houve uma redução do IVA para a taxa reduzida de vários produtos alimentares vegetarianos, como o tofu e o seitan, por iniciativa do Bloco de Esquerda.

 

 

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